Conforme a Portaria nº 148 de 28 de março de 2022, eletrodomésticos e similares, são passiveis de certificação compulsória.

Aplica-se a certificação compulsória:
1 aparelhos eletrodomésticos e similares listados na Tabela 1 da Portaria nº 148 de 28 de março de 2022,

2 Os aparelhos não destinados ao uso doméstico normal, mas que, no entanto, podem ser uma fonte de perigo para o público, tais como aparelhos destinados a serem usados por leigos em lojas, na indústria leve e em fazendas, estão dentro do escopo. Esta condição se aplica a todos os produtos apresentadas na Tabela 1, mesmo quando não mencionado explicitamente.

3 Os produtos que desempenham função semelhante à dos aparelhos eletrodomésticos descritos na Tabela 1 estão abrangidos por esta regulamentação, ainda que possuam nomes comerciais diversos dos nela descritos.

4 Equipamentos que possuam circuitos elétricos e que estejam no escopo da regulamentação, ainda que sua função primordial seja realizada através do emprego de fonte de energia que não seja a elétrica, devem ser certificados de acordo com a norma pertinente.

4.1 Excetuam-se dessa obrigatoriedade os produtos cuja norma específica excluir do seu escopo os equipamentos alimentados por uma fonte de energia distinta, tais como as churrasqueiras elétricas que utilizem carvão como combustível. 

O processo de certificação é resumido nas etapas:
Documentação 
Auditoria
Ensaios

O tempo médio depende da complexidade do seu produto,  pode-se variar de 1 a 4 meses

1 ano